TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – COMUNIDADE LEVEMÃE
1. INTRODUÇÃO
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos de Uso") regulam a participação na Comunidade LeveMãe, um espaço exclusivo destinado às mães que seguem o Método LeveMãe e desejam aprender as etapas do Método LeveMãe, trocar experiências, e evoluir na jornada do sono infantil.
Ao ingressar na Comunidade LeveMãe, você confirma que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso estabelecidos. Caso discorde de qualquer parte destes Termos, recomenda-se que não participe da Comunidade.
Este documento pode ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A continuação da sua participação na Comunidade após qualquer alteração constitui sua aceitação integral das modificações. Recomendamos que revise periodicamente este documento para se manter informada.
2. OBJETO
A Comunidade LeveMãe é um programa estruturado para mães que desejam aplicar o Método LeveMãe com o suporte contínuo da equipe especializada e de uma rede de apoio entre mães. O programa tem duração de 1 ano e foi desenvolvido para proporcionar uma jornada estruturada de transformação no sono do bebê, garantindo que ele durma de forma tranquila e sem resistência.
A Comunidade LeveMãe compreende um programa com a aplicação proposta para 5 semanas conduzido de maneira didática e prática, abordando as etapas necessárias para o equilíbrio do sono infantil.
Embora a proposta de aplicação seja de 5 semanas, o tempo de aplicação será definido por cada família, considerando fatores e condições externas diversas que influenciem o núcleo familiar.
Além da jornada estruturada, a Comunidade LeveMãe oferece:
1 ano de acesso ao Método LeveMãe completo e exclusivo;
O Guia da Jornada Master, auxiliando na aplicação de todas as etapas do método em até 5 semanas;
6 meses de encontros mensais ao vivo no Zoom com Eriany Uchôa;
Aulas ensinando a aplicação do Método LeveMãe, na condução dos primeiros anos da criança;
Acesso ao Time de Suporte LeveMãe, para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo e a aplicação método;
Espaço para interação com a Irmandade de Manas Masters, uma rede de apoio entre mães que seguem o método;
Diário da LeveMãe digitalizado;
Bônus exclusivos, conforme disponibilidade e campanhas vigentes.
Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Aplicar todas as etapas do método LeveMãe na íntegra, com repetição, consistência e segurança, entender que cada criança é singular, bem como sua dinâmica familiar, e que o tempo de avanço das etapas depende de diversos fatores externos que envolvem toda a família, são necessários para alcançar os objetivos almejados.
2.1. Responsabilidade Compartilhada
O avanço de cada família dentro da Comunidade LeveMãe é um processo colaborativo. A equipe LeveMãe oferece suporte contínuo e conteúdos exclusivos, mas cabe à família confiar no processo e aplicar todas as etapas do método com repetição, consistência e segurança simultaneamente.
2.2. Tempo de Aplicação e Resultados
O tempo médio para alcançar os principais avanços no Método LeveMãe é de 5 semanas, período correspondente à Jornada Master. No entanto, esse período pode variar conforme fatores internos e externos, como condições físicas e emocionais dos pais, do bebê e do ambiente familiar. O mais importante é que a família internalize a dinâmica do método, aprenda a observar o comportamento de sono do bebê e continue avançando no seu próprio ritmo.
2.3. Garantia de Avanços
Não há garantia de que os avanços esperados ocorrerão dentro do período inicial da Jornada Master, pois o progresso depende tanto do suporte oferecido pela LeveMãe quanto da aplicação do método por parte da família. No entanto, a mãe terá 12 meses de acesso à Comunidade LeveMãe, onde poderá continuar acompanhando os conteúdos, revisando materiais e tirando dúvidas diretamente nos comentários das aulas.
2.4. Dúvidas Após o Acompanhamento
Após a fase inicial de aplicação do método na Jornada Master, eventuais dúvidas relacionadas ao conteúdo das aulas podem ser enviadas nos próprios comentários das aulas na plataforma da Comunidade LeveMãe. As respostas serão fornecidas diariamente, nos dias úteis, durante todo o período de acesso à comunidade, podendo levar até 48 horas em casos excepcionais.
2.5. Condições dos Bônus
Os bônus oferecidos ao participante, incluindo descontos e materiais adicionais, são concedidos conforme a política vigente da LeveMãe. O cancelamento da participação na Comunidade LeveMãe encerra automaticamente o direito aos bônus fornecidos, independentemente do tempo decorrido desde a aquisição do programa.
3. REGRAS DE CONDUTA
Para manter um ambiente respeitoso e colaborativo, todas as participantes devem seguir as seguintes diretrizes:
3.1. Respeito e Empatia
Não serão toleradas ofensas, julgamentos, ataques pessoais ou qualquer forma de desrespeito entre as participantes.
Discussões sobre maternidade devem ser conduzidas com empatia e compreensão.
3.2. Privacidade
As informações compartilhadas dentro da Comunidade devem permanecer em sigilo. Não é permitido divulgar conversas, relatos ou prints de mensagens sem autorização expressa das envolvidas.
3.3. Conteúdo Adequado
É proibido compartilhar conteúdo que envolva discurso de ódio, fake news, propaganda política, spam ou materiais alheios ao propósito da Comunidade.
Dúvidas sobre sono infantil devem ser alinhadas ao Método LeveMãe. Não serão incentivadas abordagens divergentes do método.
3.4. Quem Pode Participar
A Comunidade LeveMãe é destinada a adultos maiores de 18 anos.
Caso a participante tenha menos de 18 anos, poderá participar apenas com a autorização expressa de um responsável legal.
Pais e responsáveis devem supervisionar o uso do programa por menores de idade.
3.5. Uso Responsável dos Materiais
O conteúdo compartilhado dentro da Comunidade é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, redistribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização da LeveMãe.
4. LINKS DE TERCEIROS
Alguns links nos sites da LeveMãe e seus programas podem direcionar você para sites externos que não são de propriedade da LeveMãe. Quando você acessa um site de terceiros, é importante compreender que a LeveMãe não tem controle sobre esses sites nem sobre o conteúdo que neles aparece. A LeveMãe não é responsável pela legalidade, exatidão ou natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, tampouco pela segurança ou políticas de privacidade desses sites.
Você reconhece e concorda que a LeveMãe não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, ou alegadamente causados, pelo uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis nos sites vinculados. O uso desses sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade.
5. PAGAMENTO E CONDIÇÕES FINANCEIRAS
5.1. Forma de Pagamento e Parcelamento
As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis no momento da compra, conforme a plataforma utilizada. Ao finalizar a inscrição, a participante concorda com a forma de pagamento escolhida e com a duração do acesso descrita nestes Termos de Uso.
5.2. Política de Reembolso
A Comunidade LeveMãe oferece reembolso dentro de 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O cancelamento deve ser solicitado diretamente na plataforma de pagamento utilizada (Hotmart, Eduzz, entre outras). Caso a compra tenha sido realizada diretamente com a LeveMãe, a solicitação deve ser feita via equipe de suporte no WhatsApp.
5.3. Atrasos e Inadimplência
Parágrafo Primeiro: Em caso de atraso na quitação de qualquer parcela, a participante estará sujeita a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC/IBGE até a data do efetivo pagamento.
Parágrafo Segundo: O atraso no pagamento de qualquer parcela poderá acarretar as seguintes medidas por parte da LeveMãe: a) Registro da existência do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) caso o atraso seja superior a 30 (trinta) dias; b) Protesto do título e/ou cobrança judicial ou extrajudicial do valor devido, sendo que a participante deverá arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito; c) Bloqueio do acesso da participante à Comunidade LeveMãe e restrição na contratação de novos produtos e serviços oferecidos pela LeveMãe.
Parágrafo Terceiro: A participante autoriza e reconhece a validade das cobranças realizadas via endereço eletrônico ou telefone indicado no cadastro. Caso haja qualquer problema ou inconsistência na transferência, será de responsabilidade da participante providenciar o pagamento dentro do vencimento, seja via transferência, boleto bancário (se disponível) ou outro meio indicado pela LeveMãe.
Parágrafo Quarto: Para todo pagamento realizado, será necessário o envio do comprovante para o WhatsApp ou e-mail do setor financeiro. A comprovação do pagamento é de responsabilidade exclusiva da participante, não cabendo reclamações posteriores em caso de bloqueio de acesso por inadimplência.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o material disponibilizado pela LeveMãe está protegido pelas Leis de Propriedade Intelectual, sendo terminantemente proibida qualquer forma de cópia, reprodução ou distribuição de imagens, textos, designs, vídeos ou qualquer outro conteúdo da Comunidade LeveMãe, sob pena de sanções legais, incluindo medidas criminais e civis para reparação de danos.
O usuário se compromete a:
Não utilizar, sem autorização expressa e por escrito de Eriany Uchôa (LeveMãe), qualquer material, metodologia ou informação adquirida na comunidade para fins comerciais ou para benefício de terceiros;
Não comercializar, replicar ou divulgar, sob qualquer forma, materiais pertencentes à LeveMãe, incluindo modelos, vídeos, apostilas e demais conteúdos didáticos.
Qualquer violação a esta cláusula poderá acarretar medidas legais cabíveis para a proteção dos direitos autorais e patrimoniais da LeveMãe.
7. IMAGEM
A participante autoriza expressamente a LeveMãe a utilizar seu nome e imagem em materiais promocionais, anúncios e conteúdos institucionais da comunidade, por tempo indeterminado, podendo incluir prints de conquistas e relatos, sempre com o objetivo de apresentar casos de sucesso ou evidenciar a experiência das alunas dentro da Comunidade LeveMãe.
Caso a participante deseje revogar essa autorização, deverá solicitar formalmente por meio do suporte oficial da LeveMãe.
8. ORIENTAÇÃO MÉDICA
A LeveMãe recomenda que a participante consulte um médico pediatra ou outro profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de educação do sono e ajuste de ritmo alimentar, a fim de determinar se ele é adequado às necessidades específicas da sua família.
Nada declarado ou postado nos sites e serviços da Comunidade LeveMãe deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. A Comunidade LeveMãe e qualquer outro serviço da empresa LeveMãe NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico especializado.
A empresa LeveMãe não se responsabiliza pelo bem-estar emocional dos pais e das crianças, bem como pela saúde de ambos, recomendando que profissionais de saúde e terapeutas especializados sejam consultados sempre que necessário. A orientação dos profissionais de saúde sempre deve ser priorizada em relação a qualquer recomendação fornecida no programa.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os serviços da Comunidade LeveMãe são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". A participante compreende e aceita que faz uso do programa por sua própria conta e risco.
A empresa LeveMãe renuncia expressamente todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:
Garantia de que os serviços da Comunidade LeveMãe são adequados para qualquer usuária em particular;
Garantia de que os serviços atenderão às necessidades pessoais da participante;
Garantia de que os serviços serão contínuos, livres de erro ou falhas;
Garantia de que os serviços são permitidos em qualquer localidade específica;
Garantia de que os conteúdos fornecidos na Comunidade LeveMãe são imunes a possíveis imprecisões ou omissões.
A LeveMãe não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base nas informações e orientações do programa, nem por eventuais impactos nos resultados individuais das participantes e suas famílias.
10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
A participante compreende e concorda que, ao adquirir os produtos e serviços da Comunidade LeveMãe por meio das plataformas Hotmart ou Eduzz, os processos de cancelamento e reembolso devem ser conduzidos exclusivamente por meio dos canais de suporte dessas plataformas, com o prazo legal de 7 dias.
Caso a compra tenha sido efetuada diretamente com a LeveMãe, o cancelamento poderá ser solicitado via equipe de suporte no WhatsApp somente após o prazo legal de 7 dias.
A participante reconhece ainda que, conforme as regras próprias da Hotmart e Eduzz, os planos adquiridos por meio dessas plataformas possuem um período de arrependimento limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Ao efetuar a compra, a participante declara ter lido e compreendido todas as condições da oferta apresentada.
10.1. Alteração de preço e reajuste
Para preservar o equilíbrio contratual, caso haja alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, a empresa LeveMãe poderá ajustar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A empresa LeveMãe, suas afiliadas, colaboradoras, prestadoras de serviço, consultoras especializadas e representantes não poderão, em hipótese alguma, ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, emergentes ou consequentes relacionados ao uso dos serviços da Comunidade LeveMãe, incluindo, mas não se limitando a:
Perda de receitas, lucros ou economia prevista;
Sofrimento emocional ou frustrações pessoais;
Consequências adversas resultantes da aplicação do método de sono infantil sem o devido acompanhamento médico;
Eventuais imprecisões nas informações disponibilizadas no programa.
A participante compreende que a aplicação do método depende de fatores individuais, incluindo a dinâmica familiar, a saúde e o comportamento do bebê, e assume total responsabilidade pela execução das orientações propostas na Comunidade LeveMãe.
12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A LeveMãe preza pela segurança e privacidade dos dados de suas participantes. Ao ingressar na Comunidade LeveMãe, você concorda com a coleta, armazenamento e processamento de suas informações para fins de suporte, melhoria da experiência e comunicação sobre o programa.
12.1. Dados Coletados
Os seguintes dados podem ser coletados:
Nome completo;
E-mail e telefone;
Histórico de interações dentro da Comunidade LeveMãe;
Informações de pagamento (processadas de forma segura por terceiros, quando aplicável).
12.2. Uso das Informações
Os dados são utilizados para:
Acesso aos serviços e suporte ao cliente;
Comunicação sobre novidades e melhorias na comunidade;
Personalização da experiência na plataforma.
12.3. Compartilhamento de Dados
A LeveMãe não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
Quando necessário para a execução dos serviços oferecidos (exemplo: Hotmart, Eduzz);
Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais.
12.4. Inclusão nos grupos de avisos no WhatsApp
A aluna autoriza a inclusão nos grupo de WhatsApp, voltados para avisos da Comunidade, e/ou alguma programação específica organizada para as alunas.
13. RESTRIÇÕES DE USO
Os serviços da Comunidade LeveMãe devem ser utilizados apenas para os propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. O usuário não pode utilizar os serviços para fins comerciais sem o consentimento prévio expresso e por escrito da LeveMãe.
O usuário não pode:
Associar a marca LeveMãe a qualquer outra marca sem autorização;
Realizar frame deste site em outro;
Criar hiperlinks para este site sem autorização expressa;
Distribuir, modificar ou replicar o conteúdo da comunidade sem permissão.
O usuário concorda em cooperar com a LeveMãe para cessar qualquer uso indevido ou não autorizado de seus serviços.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os títulos deste Termo de Uso são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo.
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor.
Nenhuma falha ou atraso pela LeveMãe no exercício de qualquer direito aqui previsto implicará renúncia a qualquer outro exercício desse direito no futuro.
Sucessores: Os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da representante legal da empresa contratada.
Informações: Ao permanecer na comunidade, você declara estar ciente e de acordo com todas as diretrizes estabelecidas. E você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da empresa LeveMãe eletronicamente.
15. PROPRIEDADE
A Comunidade LeveMãe é de propriedade de Eriany Mazonita Gil Uchôa Barbosa (Nome Fantasia: LeveMãe), registrada sob o CNPJ: 57.543.193/0001-44.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade poderão ser alterados a qualquer momento para refletir ajustes necessários, cabendo à LeveMãe informar as alunas na plataforma da Comunidade LeveMãe sobre as atualizações do documento.
A empresa contratada, proprietária da Comunidade LeveMãe, pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site oficial. Para mais informações relacionadas a este termo ou qualquer outra informação do site, entre em contato pelo e-mail: contato.levemae@gmail.com